Serviços de advocacia
Serviços de advocacia
Elaboramos os mais variados contratos comerciais, como por exemplo contratos de empreitada, trespasse, cessão de exploração de estabelecimento, entre outros.
Uma das áreas em que prestamos apoio especializado é no âmbito do estabelecimento e formalização de contratos de franquia (franchising), agência e distribuição.
Como apoio às sociedades comerciais, o nosso escritório acompanha o cliente desde a constituição da sociedade comercial, elaborando o pacto social, até à sua dissolução e liquidação. Elaboramos actas de redução de capital, aumento de capital, renúncia à gerência, nomeação de gerência, transformação de sociedade, fusão ou cisão de sociedades, cessão de quotas, unificação ou divisão de quotas, bem como diligenciamos pelos respetivos registos comerciais.
A principal área de atuação neste ramo do Direito no nosso escritório prende-se com o acompanhamento, desde início, de situações em que os nossos clientes estiveram envolvidos em Acidentes de Viação ou em Acidentes de Trabalho, reclamando extrajudicialmente ou judicialmente os direitos que assistem aos nossos clientes.
Estamos ainda preparados para acionar, nos casos em que tal tenha cabimento, o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho.
Prestamos assessoria nas questões relacionadas com tributação do património e do rendimento de pessoas singulares e coletivas.
Elaboramos reclamações graciosas de atos tributários, efectuamos impugnações judiciais de decisões da Administração Tributária e elaboramos oposições às execuções fiscais.
Aconselhamos e acompanhamos ainda os responsáveis subsidiários em processos de reversão fiscal.
Numa área do Direito tão sensível como é o ramo de Direito da Família, temos longa experiência, designadamente, em acompanhar e diligenciar por processos de Divórcio, quer seja ou não por mútuo consentimento, bem como em Regulações de Responsabilidades Parentais.
Diligenciamos ainda pelo Processo de Inventário de divisão de bens comuns do casal.
O escritório providencia ainda por Inventários para partilha de heranças jacentes.
Numa área do Direito tão sensível como é o ramo de Direito da Família, temos longa experiência, designadamente, em acompanhar e diligenciar por processos de Divórcio, quer seja ou não por mútuo consentimento, bem como em Regulações de Responsabilidades Parentais.
Diligenciamos ainda pelo Processo de Inventário de divisão de bens comuns do casal.
O escritório providencia ainda por Inventários para partilha de heranças jacentes.
Avenida Central de Oural, 24,
4580-072 Paredes